Olá amigos, começaremos este blog destrinchando curiosidades e pendências judiciárias dos políticos brasileiros!
- Em 1º Lugar: A pergunta que não quer calar: onde está o Juiz Lalau???
Mentor do esquema de desvio de dinheiro das obras da sede do Fórum Trabalhista de SP.
LALAU
Nicolau dos Santos Neto foi condenado pelo TRF a 26 anos, 6 meses e 20 dias, em regime fechado, em maio de 2006, pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva --o crime de formação de quadrilha já havia prescrito.
O ex-juiz, então, recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve a condenação. Desde agosto de 2007, ele cumpre prisão domiciliar por motivo de saúde.
Lalau tem contas bloqueadas desde 1999. Em 2008, tentou liberar cerca de R$ 7 milhões de uma conta em Genebra, alegando ser de "herança não declarada". Em 2002, a AGU conseguiu sequestrar e vender um apartamento de Nicolau em Miami (EUA), também não declarado, por US$ 800 mil.
TRT
Em 1992, o TRT-SP iniciou licitação para construir o Fórum Trabalhista de São Paulo. A Incal venceu a licitação e se associou ao empresário Fábio Monteiro de Barros.
Em 1998, auditoria do Ministério Público apontou que só 64% da obra do fórum havia sido concluída, mas que 98% dos recursos haviam sido liberados. A obra do fórum foi abandonada em outubro de 1998, um mês após o então juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pela construção.
Uma CPI na Câmara investigou a obra em 1999. A quebra dos sigilos mostrou pagamentos vultosos das empresas de Fábio Monteiro de Barros, da Incal, ao Grupo OK, de Estevão. Descobre-se um contrato que transfere 90% das ações da Incal para o Grupo OK. (Fonte: Folhapress 04/05/1999)
INÍCIO DO ESCÂNDALO
Lalau, o ex-senador Luís Estêvão e os donos da Incal foram acusados de desviar verbas gigantes dos cofres públicos. Em 1995, o Tesouro já tinha liberado R$ 100 milhões, mas dessa quantia só a quarta parte tinha sido devidamente aplicada. Em apenas um ano (1996) foram destinados R$ 52 milhões para a "construção" do prédio e, no entanto, nenhuma autoridade parece ter se dado conta das irregularidades. O mais melancólico de tudo é que o desvio das verbas talvez nunca tivesse chamado a atenção de ninguém se Nicolau não desse tantos sinais de prosperidade ou se seu ex-genro, Marco Aurélio Gil de Oliveira, não tivesse vindo a público revelar as extravagâncias de que o ex-sogro era modelo perfeito. Além de ter comprado um soberbo apartamento em Miami, Nicolau dava gorjetas por lá de até 500 dólares e gostava de desfilar em carros esportivos de alto luxo. O tamanho da fraude, porém, só viria a público em 1999, quando foi criada a CPI do Judiciário. Graças a esse recurso, com a quebra do sigilo bancário dos envolvidos nas obras do fórum paulista, foi possível saber o montante do pagamento. Neste ano também o TCU leva ao Congresso o resultado da auditoria, segundo a qual foram repassados R$ 223,9 milhões para a construção do TRT/SP e desse total foram desviados R$ 169,5 milhões.
TCU RECUPERA R$ 55 MILHÕES DO CASO LALAU
A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nesta quinta-feira 14/07/2011 que obteve decisão favorável da Justiça para reaver R$ 55 milhões desviados durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo para o Tesouro Nacional, entre 1994 e 1998. O escândalo levou à prisão do então juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto, o Lalau.
A decisão da 19ª Vara Federal é do último dia 12, mas só foi publicada hoje no "Diário Oficial" de Justiça. Ainda cabe recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, mas o dinheiro já foi depositado na Caixa Econômica Federal.
A Justiça constatou que houve desvio de verbas públicas na obra, tocada pelo Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão. De lá para cá, várias ações foram ajuizadas, buscando a condenação e execução dos responsáveis pelo esquema. Estevão foi cassado após envolvimento na fraude que desviou milhões da obra.
Esta é só a ponta do ICEBERG, no próximo post vou mostrar mais informações sobre quem é e por onde anda Luiz Estevão e seu poderoso GRUPO OK...
foto: Rudolfo Lago
