24 agosto 2011

Sarney e outros senadores também têm supersalários

ADIVINHEM QUEM ESTÁ POR TRÁS DA REVOGAÇÃO DOS SUPERSALÁRIOS??
CLARO, SARNEY NÃO PODE PERDER AS MORDOMIAS.....

No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassem R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.


Decisão tomada na segunda-feira (22) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava com o corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.

Pelo menos R$ 62 mil

Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.

Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias

Com base na notícia, o procurador Vollstedt abriu um inquérito e questionou formalmente o governo do Maranhão e o senador Sarney. O MP relata que eles se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos, considerados indevidos pelo procurador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório”, disse Vollstedt, na ação que corre na 21ª Vara Federal.

Para o procurador, não é aplicável o direito à intimidade alegado por Sarney e pelo governo do Maranhão. “Ambos defenderam a constitucionalidade dos pagamentos, com base no entendimento equivocado quanto à aplicação do teto remuneratório, bem como em inexistente direito adquirido à pensão”, acrescenta.


22 agosto 2011

Sarney usa helicóptero do Maranhão em viagem particular

Não é a tôa que o estado do Pára e Maranhão sejam os mais violentos do país. A prioridade da POLÍCIA é transportar o "Chefe" para sua ilha particular aos nossos custos!!!!

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano. A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.
A informação está na reportagem de Felipe Seligman e João Carlos Magalhães publicada na Folha desta segunda-feira. (22/08)



Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

                                          La Dolce Vita do presidente do Congresso

19 agosto 2011

OAB pede devolução de dinheiro dos supersalários


É o mínimo que deve acontecer. Se o dinheiro foi pago indevidamente, tem que ser devolvido!!!

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu a punição dos gestores que permitiram que funcionários do Senado ganhassem mais que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo público. Disse que cabe ainda o ressarcimento pelos prejuízos causados aos cofres públicos. Como mostrou o Congresso em Foco na quarta-feira (17), servidores chegavam a ganhar até R$ 42 mil por mês antes de o Senado cumprir ordem judicial para fazer o corte nos salários acima do teto constitucional. Ele e outros quatro advogados defenderam a divulgação da lista de funcionários que estão nessa situação.
“A grande questão é punir efetivamente o gestor, com ação de improbidade, cassação de direitos e até mesmo, dependendo da situação, ressarcimento”, afirmou Ophir ao Congresso em Foco. Para ele, em princípio, os servidores não devem pagar a conta, mas os gestores dos órgãos. Ophir considerou “absurdo” o pagamento de salários, já em 2009, maiores do que o teto que os ministros do STF sequer conseguem obter do governo e do Congresso. “Isso tem de ser imediatamente podado sob pena de as autoridades responderem administrativamente e penalmente.”

16 agosto 2011

Governo de São Paulo prioriza transporte sobre trilhos. É a única solução para o transporte coletivo! Muito bem!

Geraldo Alckmin recicla meta em plano para metrô de São Paulo.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou ontem um plano de investimentos para o período 2012-2015 que prioriza o transporte por trens e metrô, mas não contempla nenhum novo projeto no setor e repete metas fixadas pelo antecessor, José Serra (PSDB).
Entre os investimentos que Alckmin cita no PPA (plano plurianual) entregue ontem à Assembleia estão as obras das linhas 4-amarela e 5-lilás --ambas, no entanto, deveriam estar concluídas neste ano, segundo previsão do PPA anterior (2008-2011).
Dos R$ 118,6 bilhões de investimentos programados para os próximos quatro anos, 38% estão reservados para a rede de trens e metrô.
No total, o Estado prevê receitas de R$ 809,2 bilhões no período. O dinheiro classificado como investimento exclui gastos fixos, como manutenção da rede e salários.
Segundo Alckmin, até 2014, quando acaba seu mandato, ele irá concluir 30 km de metrô e deixar outros 95 km em obras. Hoje, São Paulo tem 70 km de metrô. (Fonte: Folha de São Paulo)


11 agosto 2011

"Turma" de José Sarney é banida do DENIT e do Ministério do Turismo por corrupção.

É assim que se faz Justiça!!
Mas bastou quererem colocar ordem na casa que "ELE" não gostou.



“Ela vai descobrir que não governa sozinha”. A frase resume o clima do jantar que reuniu, na noite de terça-feira (9) a cúpula do PMDB na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Irritados com a prisão de apadrinhados que indicaram para o Ministério do Turismo, no jantar os peemedebistas traçaram uma estratégia: eles pretendem dar um “susto” na presidenta Dilma. Duas alternativas foram postas na mesa: a mais drástica é dar apoio à criação da CPI da Corrupção, proposta pela oposição; a mais suave é permitir a votação – e a aprovação – de algum projeto que traga fortes prejuízos ao governo. Dois projetos encabeçam essa lista: a emenda 29 – que aumenta o valor dos repasses orçamentários obrigatórios para a área da saúde – e a PEC 300 – que estabelece um piso nacional para policiais e bombeiros tomando como base o que eles ganham no Distrito Federal.

Os peemedebistas não chegaram a acertar o momento em que darão esse “susto”. “Isso vai acontecer na primeira oportunidade que houver”, disse uma fonte do partido.
O clima de insatisfação entre os peemedebistas começou já na manhã da terça-feira (9), quando se noticiou a prisão dos 35 assessores do Ministério do Turismo. De um modo geral, houve a avaliação de que houve “espetacularização” e “exagero” na ação da Polícia Federal. Segundo a própria informação da PF, a investigação tratava de uma irregularidade ocorrida em um convênio em 2009, e estavam presos assessores que entraram no ministério somente agora, juntamente com o ministro Pedro Novais. (Fonte: Congresso em Foco)

27 julho 2011

Só 5% dos deputados estiveram em todas as sessões

No post anterior disse que havia "luz no fim do túnel". Pois bem existe mesmo.
Vejam que existem deputados que fazem valer o nosso voto e nosso dinheiro....

 
Do total de 572 políticos que exerceram mandato na Câmara no primeiro semestre, apenas 28 tiveram 100% de presença
Três dias por semana. Eis o número de compromissos semanais obrigatórios para os parlamentares em plenário – em algumas ocasiões, motivos como falta de acordo entre base e oposição e eventual morte de alguma autoridade tornam a semana legislativa improdutiva. Caso não haja justificativa para a ausência (saúde, missão oficial, compromisso partidário) em sessões deliberativas, quando há votação de projetos variados, a falta é computada e há o desconto no salário. Quando a maior parte dos trabalhadores brasileiros é obrigada a trabalhar cinco, até seis dias por semana, a grande maioria dos deputados federais não é capaz de ir ao Congresso nas terças, quartas e quintas-feiras.


foto: Rudolfo Lago
Reguffe foi um dos 28 deputados que compareceram a todas as sessões no primeiro semestre: "Deveríamos ter sessão todos os dias".

Três dias por semana. Eis o número de compromissos semanais obrigatórios para os parlamentares em plenário – em algumas ocasiões, motivos como falta de acordo entre base e oposição e eventual morte de alguma autoridade tornam a semana legislativa improdutiva. Caso não haja justificativa para a ausência (saúde, missão oficial, compromisso partidário) em sessões deliberativas, quando há votação de projetos variados, a falta é computada e há o desconto no salário. Quando a maior parte dos trabalhadores brasileiros é obrigada a trabalhar cinco, até seis dias por semana, a grande maioria dos deputados federais não é capaz de ir ao Congresso nas terças, quartas.

Dos 572 deputados que exerceram mandato em algum momento nos últimos seis meses, apenas 28 compareceram a todas as sessões plenárias destinadas a votação. O número corresponde a pouco mais que 5% do total de congressistas que passaram pela Câmara neste ano. Desses, 15 são novatos. Entre os parlamentares desse grupo estão celebridades como o palhaço Tiririca (PR-SP) e o ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ). (Fonte: Congresso em foco 27/07/11).
 
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Eles estiveram presentes em todas as votações do plenário
ALEXANDRE LEITEDEMSP
ANDRÉ FIGUEIREDOPDTCE
ÂNGELO AGNOLINPDTTO
ARNALDO FARIA DE SÁPTBSP
EDINHO ARAÚJOPMDBSP
EDINHO BEZPMDBSC
EDIVALDO HOLANDA JUNIORPTCMA
FABIO TRADPMDBMS
FERNANDO FRANCISCHINIPSDBPR
GUILHERME CAMPOSDEMSP
HERMES PARCIANELLOPMDBPR
JESUS RODRIGUESPTPI
JÔ MORAESPCdoBMG
LINCOLN PORTELAPRMG
LOURIVAL MENDESPTdoBMA
LÚCIO VALEPRPA
LUIZ FERNANDO MACHADOPSDBSP
LUIZA ERUNDINAPSBSP
MANATOPDTES
MIRO TEIXEIRAPDTRJ
PEDRO CHAVESPMDBGO
REGUFFEPDTDF
ROBERTO DE LUCENAPVSP
ROMÁRIOPSBRJ
SALVADOR ZIMBALDIPDTSP
TIRIRICAPRSP
VALADARES FILHOPSBSE
VITOR PAULOPRBRJ
* Tabela elaborada pelo Congresso em Foco com dados da Câmara.
Anotem o nome deles e continuem acompanhando seu desempenho!!

26 julho 2011

Juiz manda cortar salário acima do teto de deputados

A Justiça Federal determinou que a Câmara dos Deputados corte imediatamente os salários dos congressistas e funcionários que estão acima do teto constitucional. Ainda cabe recurso.
Os servidores não podem receber mais do que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que têm vencimentos de R$ 26,7 mil.

                              Sim meus amigos!!! Existe lúz no fim do túnel!!!


O juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal do DF, disse que sua decisão atinge os parlamentares cuja soma de salário e aposentadoria pública ultrapasse o teto.
A questão, no entanto, é controversa e está em discussão no Supremo.
Num prazo de 30 dias, a Câmara terá que encaminhar à Justiça os dados da folha de pagamento da Casa de janeiro de 2010 a junho de 2011. A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia.

A Câmara informou, por meio da assessoria, que cumpre o teto e que os deputados não recebem, como salário, nada além dos R$ 26,7 mil.
A Casa não soube informar ontem quantos deputados acumulam os benefícios.
A Justiça também não dispõe desses dados. O juiz afirmou que o departamento de recursos humanos terá de fazer o enquadramento.

O Judiciário determinou que a Câmara considere como salário, no caso de servidores, pagamento por hora extra, participações em comissões permanentes, de inquérito e grupos de trabalho, função comissionada e abonos por tempo de serviço.
Esses valores não são contabilizados pela Câmara dentro do teto porque os considera como indenização.
“É preciso estancar imediatamente essa sangria de dinheiro público em benefício de servidores públicos da Câmara que percebem remuneração acima do teto constitucional”, justificou o juiz.
Em junho, a Justiça já havia determinado ao Senado e ao Executivo a uniformizarem a regra. Nestes casos, o juiz não abrangeu parlamentares ou ministros.(fonte: Folha de São Paulo - 26/07/2011)

Parabéns pelo exemplo Juiz Alaôr Piacini !!! Que sua manifestação sirva de exemplo aos outros de sua classe.

Maluf recebe aluguel de R$ 1,3 mi por ano da Fazenda

Deputado Paulo Maluf já recebeu R$ 5,5 milhões dos cofres do Ministério da Fazenda desde o fim de 2006
Esse aluguel tem vigência até dezembro deste ano e foi assinado por meio da empresa Maritrad Comercial Ltda, da qual Paulo Maluf é dono junto com sua mulher, Sylvia
São Paulo - Uma empresa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) recebe cerca de R$ 1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo. Maluf já recebeu R$ 5,5 milhões dos cofres do Ministério da Fazenda desde o fim de 2006, quando o contrato foi celebrado com "dispensa de licitação". Segundo informações obtidas pela reportagem, o nome de Maluf aparece num relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) que defende o fim dos negócios envolvendo empresas de deputados e senadores com o poder público federal.

O aluguel tem vigência até dezembro deste ano e foi assinado por meio da empresa Maritrad Comercial Ltda, da qual Paulo Maluf é dono junto com sua mulher, Sylvia. O Tribunal de Contas selecionou a relação de parlamentares (deputados e senadores) que têm contratos com administração federal e recomendou ao Congresso que seja cumprido o artigo 54 da Constituição. Além de Maluf, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é outro que tem o nome incluído na lista do tribunal, conforme apurou a reportagem.
De acordo com o artigo 54 da Constituição, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.
O contrato do Ministério da Fazenda com a empresa de Maluf foi assinado no dia 12 de dezembro de 2006 pelo prazo de cinco anos, sem licitação. O aluguel pago à Maritrad Comercial hoje gira em torno de R$ 130 mil mensais, valor correspondente a 41,5% da locação do imóvel em São Paulo. O restante é repassado para outros proprietários, não vinculados ao Congresso Nacional. O Portal da Transparência do governo federal divulga só os valores anuais do contrato, que são, em média, de R$ 1,3 milhão/ano. O prédio tem 11 mil metros quadrados de área construída.
Fonte: Mario Rodrigues/Veja São Paulo 26/07/2011

Como diria Boris Casoy: ISTO É UMA VERGONHA!!!

25 julho 2011

Por onde anda o ex Juíz Lalau??

Olá amigos, começaremos este blog destrinchando curiosidades e pendências judiciárias dos políticos brasileiros!
- Em 1º Lugar: A pergunta que não quer calar: onde está o Juiz Lalau???
Mentor do esquema de desvio de dinheiro das obras da sede do Fórum Trabalhista de SP.

LALAU

Nicolau dos Santos Neto foi condenado pelo TRF a 26 anos, 6 meses e 20 dias, em regime fechado, em maio de 2006, pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva --o crime de formação de quadrilha já havia prescrito.
O ex-juiz, então, recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve a condenação. Desde agosto de 2007, ele cumpre prisão domiciliar por motivo de saúde.
Lalau tem contas bloqueadas desde 1999. Em 2008, tentou liberar cerca de R$ 7 milhões de uma conta em Genebra, alegando ser de "herança não declarada". Em 2002, a AGU conseguiu sequestrar e vender um apartamento de Nicolau em Miami (EUA), também não declarado, por US$ 800 mil.





TRT

Em 1992, o TRT-SP iniciou licitação para construir o Fórum Trabalhista de São Paulo. A Incal venceu a licitação e se associou ao empresário Fábio Monteiro de Barros.
Em 1998, auditoria do Ministério Público apontou que só 64% da obra do fórum havia sido concluída, mas que 98% dos recursos haviam sido liberados. A obra do fórum foi abandonada em outubro de 1998, um mês após o então juiz Nicolau dos Santos Neto deixar a comissão responsável pela construção.
Uma CPI na Câmara investigou a obra em 1999. A quebra dos sigilos mostrou pagamentos vultosos das empresas de Fábio Monteiro de Barros, da Incal, ao Grupo OK, de Estevão. Descobre-se um contrato que transfere 90% das ações da Incal para o Grupo OK.  (Fonte: Folhapress 04/05/1999)

INÍCIO DO ESCÂNDALO

Lalau, o ex-senador Luís Estêvão e os donos da Incal foram acusados de desviar verbas gigantes dos cofres públicos. Em 1995, o Tesouro já tinha liberado R$ 100 milhões, mas dessa quantia só a quarta parte tinha sido devidamente aplicada. Em apenas um ano (1996) foram destinados R$ 52 milhões para a "construção" do prédio e, no entanto, nenhuma autoridade parece ter se dado conta das irregularidades. O mais melancólico de tudo é que o desvio das verbas talvez nunca tivesse chamado a atenção de ninguém se Nicolau não desse tantos sinais de prosperidade ou se seu ex-genro, Marco Aurélio Gil de Oliveira, não tivesse vindo a público revelar as extravagâncias de que o ex-sogro era modelo perfeito. Além de ter comprado um soberbo apartamento em Miami, Nicolau dava gorjetas por lá de até 500 dólares e gostava de desfilar em carros esportivos de alto luxo.
O tamanho da fraude, porém, só viria a público em 1999, quando foi criada a CPI do Judiciário. Graças a esse recurso, com a quebra do sigilo bancário dos envolvidos nas obras do fórum paulista, foi possível saber o montante do pagamento. Neste ano também o TCU leva ao Congresso o resultado da auditoria, segundo a qual foram repassados R$ 223,9 milhões para a construção do TRT/SP e desse total foram desviados R$ 169,5 milhões.



 

TCU RECUPERA R$ 55 MILHÕES DO CASO LALAU 
                                                                                     
A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nesta quinta-feira 14/07/2011 que obteve decisão favorável da Justiça para reaver R$ 55 milhões desviados durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo para o Tesouro Nacional, entre 1994 e 1998. O escândalo levou à prisão do então juiz trabalhista Nicolau dos Santos Neto, o Lalau.
                           
A decisão da 19ª Vara Federal é do último dia 12, mas só foi publicada hoje no "Diário Oficial" de Justiça. Ainda cabe recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, mas o dinheiro já foi depositado na Caixa Econômica Federal.
A Justiça constatou que houve desvio de verbas públicas na obra, tocada pelo Grupo OK, do senador cassado Luiz Estevão. De lá para cá, várias ações foram ajuizadas, buscando a condenação e execução dos responsáveis pelo esquema. Estevão foi cassado após envolvimento na fraude que desviou milhões da obra.




Esta é só a ponta do ICEBERG, no próximo post vou mostrar mais informações sobre quem é e por onde anda Luiz Estevão e seu poderoso GRUPO OK...

24 julho 2011

Enfim um espaço para expor a sua INDIGNAÇÃO!

Há muito tempo vemos casos escandalosos de corrupção envolvendo políticos brasileiros.
São desvios de verbas, obras superfaturadas, mensalões, aumento de salários próprios, cobranças de propinas, nepotismo entre outros atos ilícitos dos nossos representantes.
Fora os fichas sujas que escapam de julgamentos com a ajuda de tribunais aliados e voltam ao poder devido a falta de memória da população.
Muitos que conhecemos, dizem que a política em nosso país não tem mais jeito, que só tem ladrão, quem tem dinheiro nunca é preso e todos representantes tem "rabo preso" com partidos e CORONÉIS....
Criei esse blog, porque apesar disso tudo, tenho esperança em um funcionalismo público decente que pensa na população.
Admiro políticos como Jucelino Kubtischek, Antônio Reguffe, Cristóvam Buarque e Arnaldo Jardim.
Espero que aqui vocês encontrem um canal aberto para expormos casos que não concordamos e soluções para uma administração pública eficiente!
Desabafe! Dêem sujestões para que nossos sentimentos acabem com a "pouca vergonha" no Congresso Nacional.